PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº052/2024 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°142/2023

DATA: 13/03/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO.

CONTRATADA: O OBJETO DO PRESENTE TERMO É RETIFICAR CLAUSULA INICIAL, DE PREÇO, PAGAMENTO E RECURSO ORÇAMENTÁRIO, DEVIDO ERRO MATERIAL NA EXPEDIÇÃO DO CONTRATO EM EPIGRAFE.

ONDE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO

2.1 – O PRAZO PREVISTO PARA A ENTREGA DO EQUIPAMENTO, OBJETO DESTE CONTRATO, SERÁ DE ATÉ 180 (CENTO OITENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.

CLÁUSULA QUARTA – DOS PREÇOS

4.1 – O PREÇO TOTAL DO PR ESENTE CONTRATO, E ACEITO PELO MUNICÍPIO, PARA AQUISIÇÃO DOS COMPUTADORES PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE COMODORO, A PREÇO CONSTANTE DA PROPOSTA DA CONTRATADA QUE TOTALIZA O VALOR DE R$ 174.000,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL) QUE SERÁ PAGO EM ATÉ 30 (TRINTA), APÓS ENTREGA E APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL, CONFORME LIBERAÇÃO DOS RECURSOS.

CLÁUSULA QUINTA – DO PAGAMENTO

5.1 – O PAGAMENTO REFERENTE AO OBJETO DESTE CONTRATO SERÁ EFETUADO NA FORMA CONSTANTE DA PROPOSTA DE PREÇOS.

CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

5.1 AS DESPESAS DECORRENTES DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DO EMENDA PARLAMENTAR Nº 145/2021 E RECURSO PRÓPRIO, NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE 07 – DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO

PROJETO ATIVIDADE – 2.105 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE PATRIMÔNIO

ELEMENTO DA DESPESA - 232 3.3.90.39.00.00.00.00 2500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

LEIA-SE:

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO

2.1 – O PRAZO PREVISTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, OBJETO DESTE CONTRATO, SERÁ DE ATÉ 180 (CENTO OITENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.

CLÁUSULA QUARTA – DOS PREÇOS

4.1 – O PREÇO TOTAL DO PRESENTE CONTRATO, E ACEITO PELO MUNICÍPIO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM INTUITO DE ATENDER O MUNICÍPIO DE COMODORO, SERÁ O CONSTANTE DA PROPOSTA DA CONTRATADA QUE TOTALIZA O VALOR DE R$ 174.000,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL) QUE SERÁ EFETUADO PARCELADA MENSALMENTE, MEDIANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM A RESPECTIVA APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL

CLÁUSULA QUINTA – DO PAGAMENTO

5.1 – O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM 05 (CINCO) PARCELAS MENSAIS, ATÉ A EXECUÇÃO TOTAL DOS SERVIÇOS, ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES E DA RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA EMITIDA PELO CONTRATADO E POSTERIOR LIQUIDAÇÃO DA MESMA PELO SETOR DE CONTABILIDADE, AGUARDANDO O TEMPO PARA OS TRAMITES INTERNOS DO PROCESSO.

5.1.1 - A CONTRATADA DEVE ENCAMINHAR RELATÓRIO TÉCNICO MENSALMENTE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS CORRESPONDENTE A NOTA FISCAL ENCAMINHADA.

5.3 AS NOTAS FISCAIS/FATURA QUE APRESENTAREM INCORREÇÕES SERÃO DEVOLVIDAS À CONTRATADA E SEU VENCIMENTO OCORRERÁ ATÉ 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DA SUA APRESENTAÇÃO VÁLIDA.

CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

6.1 AS DESPESAS DECORRENTES DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DE RECURSO PRÓPRIO, NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE 07 – DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO

PROJETO ATIVIDADE – 2.105 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE PATRIMÔNIO

ELEMENTO DA DESPESA - 232 3.3.90.39.00.00.00.00 2500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA