EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 298/2023, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal

CONTRATADO: LUCAS GOMES PIMENTEL, Brasileiro, Solteiro, Técnico Agrícola, inscrito no CPF sob o nº 048.910.651-09 e Identidade RG nº 2.385.771-4 - SEJUSP-MT, 1ª Via expedida em 15/12/2003, com residência e domicílio no seguinte endereço: Avenida Lagoa, s/nº - Fundos do Quartel da PM - CEP 78670-000 - Bairro Núcleo Embrião, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 298/2023

CONTRATO emitido em 02/05/2023, com VIGÊNCIA de 9 meses e 27 dias, iniciando em 02/05/2023 e terminando em 29/02/2024, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 2.024,85 (dois mil e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

DATA DE EMISSÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 29/02/2024

NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência estendida em mais 10 meses e 8 dias, de 29/02/2024 a 06/01/2025, totalizando 1 ano, 8 meses e 4 dias desde o início do contrato

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Remuneração alterada para R$ 2.090,26 (dois mil e noventa reais e vinte e seis centavos)

FUNÇÃO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como SECRETARIA DE AGRICULTURA - Termo de Cooperação Técnica nº 83/2023, com a EMPAER (EMPAER-PRO-2023/000524)

DOTAÇÃO: Mantida em 10 - Secretaria Municipal de Agricultura // 01 - Gabinete do Secretário // 2.014 - Manutenção e Encargos da Secretaria de Agricultura // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado