Respaldado inciso II, do artigo 75, da Lei nº 14.133/2021, e nos Pareceres Técnicos, no bojo do Processo Licitatório 028/2024 – Dispensa de licitação nº 018/2024, AUTORIZO a Contratação direta de DHIEGO FHILIPE MENDES BARBOSA MATOS 03315629102, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 38.298.812/0001-38, com sede na Rua C, s/n, Loteamento Solar Ville, Barra do Garças-MT, CEP: 78.000-548, endereço eletrônico: dhiegomktbarra@gmail.com, no valor global de R$ 8.114,00 (oito mil, cento e catorze reais), através de dispensa de licitação, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de publicidade e produção de mídia, consistentes na produção de spot e vt para veiculação em redes sociais e canais de comunicação/divulgação e serviços de cobertura fotográfica, na organização e divulgação do 1° Cantorixoréu – Festival de Música do Araguaia de Torixoréu-MT. Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais. Publique-se e cumpra-se.

Torixoréu – MT, 19 de fevereiro de 2024.

Thiago Timo Oliveira Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO 050/2023

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024

OBJETO: “Contratação da pessoa jurídica DHIEGO FHILIPE MENDES BARBOSA MATOS 03315629102, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 38.298.812/0001-38, com sede na Rua C, s/n, Loteamento Solar Ville, Barra do Garças-MT, CEP: 78.000-548, endereço eletrônico: dhiegomktbarra@gmail.com, através de dispensa de licitação, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de publicidade e produção de mídia, consistentes na produção de spot e vt para veiculação em redes sociais e canais de comunicação/divulgação e serviços de cobertura fotográfica, na organização e divulgação do 1° Cantorixoréu – Festival de Música do Araguaia de Torixoréu-MT, no valor global de R$ 8.114,00 (oito mil, cento e catorze reais).

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

VIGÊNCIA: de 19/02/2024 a 06/04/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Ficha: 589

Fonte: 1.1.500.0

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT

PREFEITO: THIAGO TIMO OLIVEIRA

CONTRATADA: DHIEGO FHILIPE MENDES BARBOSA MATOS 03315629102 - CNPJ sob o nº 38.298.812/0001-38