PORTARIA DE Nº 146 DE 13 DE MARÇO DE 2024
18 de Março de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE AOS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JOSÉ BUENO VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Município e;
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 3.465 de 15 de outubro de 2020 que regulamenta as perícias e outras providências.
CONSIDERANDO o teor dos atestados médicos e os laudos periciais da Previ Camp de 13 de março de 2024.
RESOLVE:
I –Conceder, na forma dos dispositivos legais supramencionados, a "Licença Saúde” aos servidores relacionados abaixo conforme a tabela:
| Ordem | Matricula | Nome | Período |
| 01 | 3529 | Ermelinda Maria da Gloria Barbosa | 05.03.2024 a 09.03.2024 |
| 02 | 3529 | Ermelinda Maria da Gloria Barbosa | 11.03.2024 a 08.06.2024 |
| 03 | 433 | Junice Alves de Lima | 25.02.2024 a 27.02.2024 28.02.2024 a 01.03.2024 |
| 04 | 1772 | Paula Ribeiro Machado | 02.03.2024 a 30.04.2024 |
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogadas as disposições em contrário.
Publique – se. Registre-se. Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis - MT, 13 de março de 2024.
JOSÉ BUENO VILELA
Prefeito Municipal