O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado

de Mato Grosso, Sr. SILVANO PEREIRA NEVES, uso

de suas atribuições legais.

D E C R E T A

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento - programa da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte – MT., do exercício de 2.023, um crédito suplementar no valor de R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), autorizado pela Lei Municipal nº. 1.462 de 29 de dezembro de 2023, nas dotações abaixo discriminadas:

0229-08.002.10.302.0122.2125.339039000000-SUPLEMENTACAO 10.000,00 0442-10.002.12.365.0128.2152.339036000000-SUPLEMENTACAO 38.000,00 0396-10.002.12.361.0128.2150.339036000000-SUPLEMENTACAO 35.100,00 0212-08.002.10.301.0122.2189.339030000000-SUPLEMENTACAO 10.000,00 0261-08.002.10.305.0122.2193.339030000000-SUPLEMENTACAO 3.000,00 0428-10.002.12.365.0128.2151.339036000000-SUPLEMENTACAO 6.000,00 0509-10.005.13.392.0125.2175.339036000000-SUPLEMENTACAO 12.200,00 0229-08.002.10.302.0122.2125.339039000000-SUPLEMENTACAO 20.000,00 0118-06.004.04.122.0125.2139.339040000000-SUPLEMENTACAO 14.000,00 0177-08.002.10.301.0122.2122.319011000000-SUPLEMENTACAO 40.000,00 0188-08.002.10.301.0122.2123.319011000000-SUPLEMENTACAO 7.000,00 0219-08.002.10.302.0122.2125.319011000000-SUPLEMENTACAO 12.000,00 0596-11.004.17.512.0123.2130.319016000000-SUPLEMENTACAO 10.000,00 0106-06.004.04.122.0125.1146.449052000000-SUPLEMEMTACAO 22.500,00 0132-07.001.28.846.0132.2177.339047000000-SUPLEMNETACAO 200,00 0409-10.002.12.361.0128.2162.339039000000-SUPLEMENTACAO 5.000,00 0342-09.005.08.244.0126.2213.339039000000-SUPLEMENTACAO 20.000,00 0195-08.002.10.301.0122.2123.339030000000-REDUCAO 102.000,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 265.000,00

Artigo 2º - Para dar cobertura ao crédito suplementar aberto no artigo anterior das dotações acima especificadas será utilizado em igual importância por anulação parcial ou total das seguintes dotações, do orçamento-programa do exercício de 2023, abaixo discriminadas, nos termos do artigo 42 e 43 da Lei Federal nº 4320/64

0344-10.001.12.122.0128.1176.449051000000-REDUCAO 50.000,00 0386-10.002.12.361.0128.1180.449052000000-REDUCAO 34.100,00 0574-11.002.26.782.0124.2137.339039000000-RDDUCAO 78.900,00 TOTAL DAS REDUÇÕES 265.000,00

Artigo 3º - Este decreto entrará e vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte (MT), em 01 de fevereiro de 2024.

Silvano Pereira Neves

Prefeito Municipal