"Substitui membros nomeado através do Decreto nº 093/2022, que: “Dispõe sobre o Conselho Municipal do FETHAB e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO, o ofício nº 32/2024/SMIO/HPC, proveniente da Secretaria Municipal de Infraestruturas e Obras Públicas, o qual solicita a alteração dos membros do Conselho Municipal do FETHAB de Alto Garças – MT;

D E C R E T A:

Art. 1° - Fica nomeado o Sr. Hercules de Paula Carvalho, Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas em substituição a Sra. Angelita Rodrigues da Silva Amorim, anteriormente designado através do Decreto nº 093 de 15 de setembro de 2022.

Art. 2º - Fica nomeado a Sra. Melina Garcia Duarte Representante do Setor de Frotas e o Sr. Kristyan Vannbat Ferreira Representante do Setor de Engenharia em substituição ao Srs. Fabricio Barbosa e João Rosa Filho Representantes do Departamento de Trânsito e Transporte de Alto Garças.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças – MT, em 15 de março de 2024.

CLAUDINEI SINGOLANO

Prefeito Municipal de Alto Garças – MT