O MUNICÍPIO DE BRASNORTE - MT, pessoa jurídica de direito público, torna público para conhecimento dos interessados que estará aberto CHAMADA PUBLICA para o seguinte objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal Educação Básica e Creches do Município de Brasnorte/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 06 de 08/05/2020, IN 007/2022/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 08/04/2024 às 09h00min, horário local, no prédio da Prefeitura Municipal de Brasnorte, sala de licitações. Maiores informações poderão ser obtidas junto à comissão permanente de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3200, site: https://www.gp.srv.br/transparencia_brasnorte/serv... e e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br.

Brasnorte – MT. 15 de março de 2024.

Edicleia Lucas da Silva

Agente de contratação