PREGÃO Nº 03/2024 - “ELETRÔNICO”

“REGISTRO DE PREÇOS”

“Menor Preço ITEM”

A Prefeitura Municipal de Paranatinga/MT através do pregoeiro Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 045/2024, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com o objetivo de REGISTRO DE PREÇO, regido pela Lei Federal nº 14.133 de 21 de Abril de 2001, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal 2236/2023, Lei Municipal nº 1909/2020 e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME da EPP e demais legislações complementares.

Objeto: Constitui Objeto da presente licitação o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10) com Recurso do FETHAB, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte o Município de Paranatinga – MT. Conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.

Abertura da Sessão: Dia 01/04/2024

Às 09:00h (horário Brasília)

O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no SITE Oficial www.paranatinga.mt.gov.br e www.bll.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga, sito Av. Brasil, 1900 – Centro, mais Informações pelo e-mail: licitacao@paranatinga.mt.gov.br ou – Telefone 66-3573-1329/1756. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07 às 11h e das 13:00 as 17:00h (Horário Local).

Paranatinga, MT, 15 de março de 2024.

Devenilson da Silva

Pregoeiro

Portaria 045/2024