DECRETO MUNICIPAL Nº 025 DE 15 DE MARÇO DE 2024

“Dispõe sobre alteração de membro na Conselho Municipal do Idoso - CMI e dá outras providências. ”

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º - Altera-se a composição do Conselho Municipal do Idoso - CMI, considerando a necessidade de substituição dos representantes Titulares, conforme indicação abaixo:

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde;

Titular: Letícia Naiara de Souza da Silva

Suplente: Guilherme Laet Moreira

Representante da 3ª Idade da Sociedade Civil:

Titular: Maria da Conceição Alves Matos

Suplente: Marines da Silva Pinto

Art. 2º - Os conselheiros constituídos na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverão cumprir e fazer cumprir o que determina a legislação vigente e atualizações, se acaso, surgirem no decorrer do mandato.

Art. 3º - Os conselheiros ora nomeados nada receberão, sendo o exercício da função considerada serviço de relevância pública.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 15 de março de 2024

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal