O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trtivelato - MT, Sr. EGON HOEPERS, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas apresentadas nos autos, bem como em consideração ao parecer jurídico emitido no Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com finalidade de CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DE RENOME REGIONAL COM A “BANDA NOVO SOM” PARA SE APRESENTAR NO DIA 06 DE ABRIL DE 2024 NO RODEIO SHOW DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, junto à empresa E.P EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n°46.558.892/0001-41, sediada na Rua: JUSCELINO REINNERS (LOT NUCLEO III, S/N, Bairro: PONTE NOVA, QUADRA 03, CEP: 78.116.166, VARZEA GRANDE – MATO GROSSO, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a serem pagos conforme disposições em contrato a ser celebrado, em conformidade com Art. 74, inciso II, da Lei Federal n°. 14.133/2021, HOMOLOGA E ADJUDICA, bem como PUBLICA a justificativa apresentada e autoriza a Contratação, dando cumprimento ao que dispõe o art. 72, da Lei nº. 14.133/2021.

Santa Rita do Trivelato – MT, 18 de março de 2024.

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EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL