EXTRATO CONTRATO N. 45/2024
18 de Março de 2024
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado Empresa STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 08.710.871/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 21/2023, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo n. 86/2023, e no Termo de Referência n. 13/2023 da Secretaria de Administração e no Decreto n. 81 de 29 de dezembro de 2023 do Município de Várzea Grande – MT, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 947191/2024. OBJETO: Este Termo Contratual tem por objeto o fornecimento de materiais de consumo e permanente de informática para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). UO: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, FONTE: 01500. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DO CONTRATO: A Controladoria Geral do Município que designa neste ato, o servidor ELINILTON CLEBSON MIRANDA, inscrito no CPF n. 814.261.861-34, e Fiscal Suplente, a servidora GEISIANE DE ALMEIDA SILVA, inscrita no CPF n. 762.089.151-04.
DATA DE ASSINATURA: 05.03.2024
EDSON ROBERTO DA SILVA
Controladoria Geral
Contratante
STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI
Contratada