O MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO, ESTADO DE MATO GROSSO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, REPRESENTADO PELO SR. ANTONIO MAFINI EXMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXPEDE A SEGUINTE:

ORDEM DE SERVIÇO

D I S P O N D O

I – FICA AUTORIZADA a Empresa HP CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 47.***.***/*** -89, Novo Mundo-MT, neste ato representado pelo seu sócio TIAGO DA SILVA REIS, portador da Cédula de Identidade RG nº 19****0 e do CPF nº 039.***.***-63, doravante designada CONTRATADA; resolvem celebrar o presente termo de CONTRATO, que tem por finalidade establecer os direito e obrigações das partes na execução dos serviços mencionados na Cláusula Primeira deste instrumento, conforme Concorrência nº 001/2023, considerando ainda as disposições estabelecida na Lei Federal n° 8.666/93, que tem como objetoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS, LOCALIZADA NA RUA JUSCELINO KUBISTCHEK NO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO – MT., conforme Projeto Básico, contendo Memorial Descritivo, Resumo da Planilha Orçamentária, Resumo do Orçamento, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro;

II – A presente Ordem de Serviço tem caráter legal e imediato de modo que a Lei, o interesse público e o Pregão sejam efetivamente cumpridos.

III – Critérios: Os da homologação da Licitação.

V – Conjuntamente com esta Ordem de Serviço, o setor de finanças da Administração desta Municipalidade, apresentará o Empenho das despesas aqui ordenadas, nos termos do Edital de Licitação e Contrato n.º 023/2024

NOVO MUNDO / MT, EM 15 DE MARÇO DE 2024.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

ANTONIO MAFINI

PREFEITO MUNICIPAL NOVO MUNDO

Protocolo Data __/__/___ _______________ Responsável