A Secretaria Municipal de Educação no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei nº 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013, torna pública e oficializa presente “ERRATA” ao CONTRATO N° 477/2024 DE VISNEY GUSTAVO PEREIRA SOLIZ, onde se corrige o nome do servidor.

ONDE SE LÊ:

O Município de Cáceres, inscrito no CNPJ sob n.º 03. 214. 145/0001-83, neste ato, representado pelo Secretário Municipal de Educação, FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN de ora em diante denominado simplesmente Contratante, e o (a) senhor (a), Visney Gustavo Pereira, brasileiro (a) residente e domiciliado (a) na rua General Osorio (N°741), Bairro Centro, Município de Cáceres MT, portador (a) do RG Nº 06397855390 SSP-MT e CPF Nº 704632411-50, daqui por diante denominada Contratada, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal, Inciso VIII Artigo 96 da Lei Orgânica Municipal e Lei n.º 1.931, de 15 de abril de 2005, resolvem de comum acordo firmar o presente Contrato por Prazo Determinado, conforme as cláusulas e condições seguintes:

DO OBJETO

Cláusula 1ª O Objeto do presente Contrato consiste na contratação, por prazo determinado em caráter de excepcional interesse público do (a) senhor (a) Visney Gustavo Pereira, no cargo de Auxiliar de desenvolvimento infantil, para exercer suas funções na Escola Municipal Isabel Campos, com carga horária de trabalho de 40 (Quarenta horas) semanais, período Vespertino, a contratação justifica-se aluno especial- David de Lima, aluno especial - Miguel Alves Gonçalves Longhi, turma 5º ano B garantindo o direito dos 200 (duzentos) dias letivos conforme o calendário escolar.

Parágrafo único; A carga horária do contrato poderá ser reduzida a qualquer momento mediante alteração da matriz curricular.

LEIA-SE:

O Município de Cáceres, inscrito no CNPJ sob n.º 03. 214. 145/0001-83, neste ato, representado pelo Secretário Municipal de Educação, FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN de ora em diante denominado simplesmente Contratante, e o (a) senhor (a), VISNEY GUSTAVO PEREIRA SOLIZ, brasileiro (a) residente e domiciliado (a) na rua General Osorio (N°741), Bairro Centro, Município de Cáceres MT, portador (a) do RG Nº 06397855390 SSP-MT e CPF Nº 704632411-50, daqui por diante denominada Contratada, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal, Inciso VIII Artigo 96 da Lei Orgânica Municipal e Lei n.º 1.931, de 15 de abril de 2005, resolvem de comum acordo firmar o presente Contrato por Prazo Determinado, conforme as cláusulas e condições seguintes:

DO OBJETO

Cláusula 1ª O Objeto do presente Contrato consiste na contratação, por prazo determinado em caráter de excepcional interesse público do (a) senhor (a) VISNEY GUSTAVO PEREIRA SOLIZ, no cargo de Auxiliar de desenvolvimento infantil, para exercer suas funções na Escola Municipal Isabel Campos, com carga horária de trabalho de 40 (Quarenta horas) semanais, período Vespertino, a contratação justifica-se aluno especial- David de Lima, aluno especial - Miguel Alves Gonçalves Longhi, turma 5º ano B garantindo o direito dos 200 (duzentos) dias letivos conforme o calendário escolar.

Parágrafo único; A carga horária do contrato poderá ser reduzida a qualquer momento mediante alteração da matriz curricular.

Cáceres, 15 de março de 2024.

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Fransergio Rojas Piovesan

Secretário Municipal de Educação