A Secretaria Municipal de Educação no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei nº 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013, torna pública e oficializa presente “ERRATA” ao CONTRATO N° 456/2024 DE ANA LUIZA CORREA DE FRANÇA, onde se corrige o sobrenome da servidora.

ONDE SE LÊ:

O Município de Cáceres, inscrito no CNPJ sob n.º 03. 214. 145/0001-83, neste ato, representado pelo Secretário Municipal de Educação, FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN de ora em diante denominado simplesmente Contratante, e o (a) senhor (a), ANA LUZIA CORRÊA DE FRANÇA, brasileiro (a) residente e domiciliado (a) na rua dos Paz S/N, Bairro Jardim Celeste, Município de Cáceres MT, portador (a) do RG Nº 0726353-8 SSP-MT e CPF Nº 912.974.781-34, daqui por diante denominada Contratada, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal, Inciso VIII Artigo 96 da Lei Orgânica Municipal e Lei n.º 1.931, de 15 de abril de 2005, resolvem de comum acordo firmar o presente Contrato por Prazo Determinado, conforme as cláusulas e condições seguintes:

DO OBJETO

Cláusula 1ª O Objeto do presente Contrato consiste na contratação, por prazo determinado em caráter de excepcional interesse público do (a) senhor (a) ANA LUZIA CORRÊA DE FRANÇA no cargo de Professor (a) Licenciado em Educação Física, para exercer suas funções na Escola Municipal Tancredo Neves, com carga horária de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, seu chamado se justifica e encontra amparo no inciso IX do caput do art.37 da Constituição Federal na turma 1º ano B Matutino, garantindo o direito dos 200 (duzentos) dias letivos conforme o calendário escolar.

Parágrafo único A carga horária do contrato poderá ser reduzida a qualquer momento mediante alteração da matriz curricular.

LEIA-SE:

O Município de Cáceres, inscrito no CNPJ sob n.º 03. 214. 145/0001-83, neste ato, representado pelo Secretário Municipal de Educação, FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN de ora em diante denominado simplesmente Contratante, e o (a) senhor (a), ANA LUIZA CORRÊA DE FRANÇA, brasileiro (a) residente e domiciliado (a) na rua dos Paz S/N, Bairro Jardim Celeste, Município de Cáceres MT, portador (a) do RG Nº 0726353-8 SSP-MT e CPF Nº 912.974.781-34, daqui por diante denominada Contratada, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal, Inciso VIII Artigo 96 da Lei Orgânica Municipal e Lei n.º 1.931, de 15 de abril de 2005, resolvem de comum acordo firmar o presente Contrato por Prazo Determinado, conforme as cláusulas e condições seguintes:

DO OBJETO

Cláusula 1ª O Objeto do presente Contrato consiste na contratação, por prazo determinado em caráter de excepcional interesse público do (a) senhor (a) ANA LUIZA CORRÊA DE FRANÇA no cargo de Professor (a) Licenciado em Educação Física, para exercer suas funções na Escola Municipal Tancredo Neves, com carga horária de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, seu chamado se justifica e encontra amparo no inciso IX do caput do art.37 da Constituição Federal na turma 1º ano B Matutino, garantindo o direito dos 200 (duzentos) dias letivos conforme o calendário escolar.

Parágrafo único A carga horária do contrato poderá ser reduzida a qualquer momento mediante alteração da matriz curricular.

Cáceres, 15 de março de 2024.

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Fransergio Rojas Piovesan

Secretário Municipal de Educação