“Exonera a pedido o Sr JEOZAFA MORAES DE CASTRO, do cargo em Comissão de Secretário”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o inciso IV, artigo 4º, da Lei Complementar nº 06/2012, e, em consonância com a Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar a pedido o Sr JEOZAFA MORAES DE CASTRO, portador do RG n° 0775771-9 SSP/MT e do CPF n° 495.378.731-53, do Cargo em Comissão de Secretário de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria de nº 057/2015.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 31 de Março de 2016.

Antonio Xavier de Araujo

PREFEITO MUNICIPAL