PORTARIA Nº 1.035 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
19 de Março de 2024
Altera a Portaria nº 1.584 de 28 de junho de 2023, que designa fiscais do termo de parceria, e dá outras providências.
Ari Genézio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso,no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.584 de 28 de junho de 2023, e substituir os fiscais Gisele Cristina dos Santos (titular) e Laércio Bianchini (substituto), pelos servidores Laércio Bianchini (titular) e Andressa Santos da Silva Medeiros (substituta), fiscais do Termo de Parceria nº 002/2019 originado do Processo Licitatório Concurso de Projeto nº 001/2019, com finalidade de “Seleção de Entidade de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar termo de parceria para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área de saúde, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, Decreto Municipal nº 098 de 05 de julho de 2019 e demais condições deste edital”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 13 de março de 2024.
Assinado digitalmente
ARI GENÉZIO LAFIN
Prefeito Municipal
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
Assinado digitalmente
ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO Secretário Municipal de Administração