AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 03.507.571/0001-05, localizada na Av. Nossa Senhora de Brotas, S/Nº, Bairro Nova Acorizal, CEP 78.480-000, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam interessar a Abertura de procedimento licitatório, do tipo “Menor Preço Por Item”, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2024, Por Registro de Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS E CRECHE DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ACORIZAL-MT, de acordo com o que determina as , de acordo com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à matéria; Decreto Municipal nº 005/2024 que regulamenta a Lei Federal 14.133/2021 no Município de Acorizal – MT, Lei Complementar n°123/2006 (Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte) e alterações posteriores, a ser regidas pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições do edital.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h00m. do dia 03/04/2024. (horário de Brasília).

Local: www.bllcompras.org.br.

Edital Completo: Afixado no endereço acima e-mail: licitacao@acorizal.mt.gov.br ou pelo SITE: https://www.acorizal.mt.gov.br

Acorizal – MT, 18 de Março de 2024.

Diego Ewerton Figueiredo Taques

Prefeito Municipal