O Senhor JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificadamente nos termos Artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 176 de 29 de novembro de 2023, "RATIFICOU O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (No Rito Ordinário) 04/2024", Objeto: "AQUISIÇÃO DE KIT PORTEIRO, DESTINADO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARCELINO PENACHIONI” em favor da empresa: SOARES DA SILVA & HASHIMOTO DA SILVA LTDA.; CNPJ: 10.291.906/0001-66, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais).