DECRETO MUNICIPAL Nº 026 DE 18 DE MARÇO DE 2024

“Dispõe sobre alteração de membro na Conselho Municipal do Idoso - CMI e dá outras providências. ”

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º - Altera-se a composição do Conselho Municipal do Idoso - CMI, considerando a necessidade de substituição dos representantes Titulares, conforme indicação abaixo:

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde;

Titular: Letícia Naiara de Souza da Silva

Suplente: Guilherme Laet Moreira

Representante da 3ª Idade da Sociedade Civil:

Titular: Maria da Conceição Alves Matos

Suplente: Marines da Silva Pinto

Art. 2º - O Conselho Municipal do Idoso do Munícipio de Curvelândia – MT, doravante passa a ser composto pelos seguintes membros:

1 – Órgãos Governamentais:

Representante da secretaria Municipal de Assistência Social;

Titular: Catiane Clara Santana de Jesus

Suplente: Edimeire de Souza Silva Juvino

Representante da secretaria Municipal de Saúde;

Titular: Leticia Naiara de Souza da Silva

Suplente: Guilherme Laet Moreira

Representante da secretaria Municipal de Educação;

Titular: Roseane da Cruz Pessoa

Suplente: Rogerio Coimbra

Representante do poder legislativo;

Titular: José Inácio da Silva

Suplente: Elias dos Santos

II - Entidades não Governamentais;

Representante da Igreja Católica;

Titular: Nelson Vieira Lopes

Suplente: Marilda de Jesus Ferro

Representantes das Igrejas Evangélicas

Titular: Delci Caciano Pontes

Suplente: Vanessa Valadares Picon pereira

Representante do Rotary Clube;

Titular: Vilma Chaves Guerreiro

Suplente: José Carlos Neves

Representantes da 3° Idade da sociedade Civil;

Titular: Maria da Conceição Alves Matos

Suplente: Marines da Silva Pinto

Art. 3° - Os conselheiros constituídos na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverão cumprir e fazer cumprir o que determina a legislação vigente e atualizações, se acaso, surgirem no decorrer do mandato.

Art. 4º - Os conselheiros ora nomeados nada receberão, sendo o exercício da função considerada serviço de relevância pública.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, inclusive o decreto n°025 de 15 de março de 2024.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 18 de março de 2024

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal