PORTARIA N° 121/2024

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providencias”.

THIAGO TIMO OLIVEIRA, prefeito de Torixoréu – MT, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, indicados pelos seus respectivos seguimentos competentes:

Representantes do Governo Municipal:

I) Da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: LUAN NOGUEIRA CAMARGO DOS SANTOS Suplente: FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO II) Da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: JOSIANE DO NASCIMENTO SOUSA Suplente: CELIA REGINA DE CAMPOS SIREIRA FIGUEIREDO III) Da secretaria Municipal de Educação: Titular: PEDRO HUGO BRITO SILVA Suplente: JOSÉ LEÃO ALVES IV) Da Secretaria Municipal de Administração e Finanças: Titular: JULIA NERY ALVES DE CASTRO Suplente: KAYLLA HORRANA SILVA DE SOUSA Representantes da Sociedade Civil: V) Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais: Titular: ROSILDA RODRIGUES SANTANA Suplente: FÁBIO ASSUNÇÃO VITÓRIA VI) Da Igreja Católica: Titular: FAIRA HAMIDA RIBEIRO DO CARMO Suplente: CAROLINE SOUSA BRITO SILVA VII) Das Igrejas Evangélicas: Titular: ADEMILIA RIBEIRO DOS SANTOS GOMES Suplente: ROSILEY ALVES BORGES VIII) Loja Maçônica: Titular: GUILHERME COELHO GERÔNIMO Suplente: WALITON RAINER DE JESUS FERREIRA

Art. 2º Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA terão 02 (dois) anos de mandato, podendo ser reconduzidos a uma única vez.

Art. 3º O Exercício do mandato de Conselheiro do Referido Conselho é Considerado Serviço Público relevante e não remunerado.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas todas as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito, aos 18 dias do mês de março do ano de 2024.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal