RESOLUÇÃO CMDCA N° 001

SÚMULA: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA aprovou o Projeto Político Pedagógico da casa Lar “Maria Odetes Da Silva Gonçalves”.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DIAMANTINO - MT - CMDCA, no uso de suas atribuições, conforme preconiza a Lei Federal nº 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Municipal nº 796/2011, 886/2013 de 23/05/2011 e pelo Decreto nº 07/2023, RESOLVE:

CONSIDERANDO a liberação da Plenária realizada no dia 14 de março de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Projeto Político Pedagógico, da casa Lar “MARIA ODETES DA SILVA GONÇASVES”

Art. 2º - Assim, TORNA-SE PÚBLICO para conhecimento dos interessados.

Diamantino, 14 de março de 2024.

Jessica Adriane de Souza- Presidente do CMDCA

Walteir Santos Nascimento- Secretário Executivo dos Conselhos