CONTRATO N. 007/2024/SAMAE
19 de Março de 2024
CONTRATO N. 007/2024/SAMAE
| TIPO | Contrato n. 007/2024/SAMAE – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2020/SAMAE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2020/SAMAE |
| CONTRATANTE | SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº. 06.068.089/0001-04, localizado à Av. Brasil, 2.350 E – Paço Municipal, na cidade de Tangará da Serra/MT, representado pelo Diretor Geral MARCOS SCOLARI. |
| CONTRATADA | SIDNEY MAURO FORNASARI, portador da carteira de identidade n. ...26425 SESP/PR e CPF/MF n. ....916....-68, residente e domiciliado na : Tr Levi Ireno Goncalves, 68 – Coqueiral, Cascavel-PR, CEP 87.807-642 |
| OBJETO FUNDAMENTO E VALOR | O presente contrato tem por objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NA QUALIDADE DE PRODUTORES RURAIS PARA O PSA (PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS) QUE SERÃO REALIZADOS NAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DO PROJETO DO QUEIMA PÉ. Com supedâneo na Lei 8.666/93. R$ 600,00 (Seiscentos reais). |
| PRAZO DE VIGÊNCIA | Tangará da Serra/MT, 18 de março de 2024, com prazo até 18 de março de 2025. |