A Secretaria Municipal de Educação no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei nº 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013, torna pública e oficializa presente “ERRATA” ao CONTRATO N° 015/2024 DE SIMONE PEREIRA DA SILVA BALEEIRO, onde se corrige o sobrenome do contrato da servidora.

ONDE SE LÊ:

O Município de Cáceres, inscrito no CNPJ sob n.º 03. 214. 145/0001-83, neste ato, representado pelo Secretário Municipal de Educação, FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN de ora em diante denominado simplesmente Contratante, e o (a) senhor (a), SIMONE PEREIRA DA SILVA, brasileiro (a) residente e domiciliado (a) na Rua do Pedro Caramujo S/N, Distrito Caramujo, Município de Cáceres MT, portador (a) do RG Nº 3403583-4 SSP-MT e CPF n.º 015.011.281-59, daqui por diante denominada Contratada, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal, Inciso VIII Artigo 96 da Lei Orgânica Municipal e Lei n.º 1.931, de 15 de abril de 2005, resolvem de comum acordo firmar o presente Contrato por Prazo Determinado, conforme as cláusulas e condições seguintes:

DO OBJETO

Cláusula 1ª O Objeto do presente Contrato consiste na contratação, por prazo determinado em caráter de excepcional interesse público do (a) senhor (a) SIMONE PEREIRA DA SILVA, no cargo de Professor(a) Licenciado(a) em Pedagogia, para exercer suas funções na Escola Municipal Santo Antônio do Caramujo, com carga horária de trabalho de 30 (Trinta) horas semanais, seu chamado se justifica em substituição à profª Marilza Hilário Martins que está na coordenação pedagógica, na turma Pré II no período vespertino, garantindo o direito dos 200 (duzentos) dias letivos conforme o calendário escolar.

Parágrafo único A carga horária do contrato poderá ser reduzida a qualquer momento mediante alteração da matriz curricular.

LEIA-SE:

O Município de Cáceres, inscrito no CNPJ sob n.º 03. 214. 145/0001-83, neste ato, representado pelo Secretário Municipal de Educação, FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN de ora em diante denominado simplesmente Contratante, e o (a) senhor (a), SIMONE PEREIRA DA SILVA BALEEIRO, brasileiro (a) residente e domiciliado (a) na Rua do Pedro Caramujo S/N, Distrito Caramujo, Município de Cáceres MT, portador (a) do RG Nº 3403583-4 SSP-MT e CPF n.º 015.011.281-59, daqui por diante denominada Contratada, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal, Inciso VIII Artigo 96 da Lei Orgânica Municipal e Lei n.º 1.931, de 15 de abril de 2005, resolvem de comum acordo firmar o presente Contrato por Prazo Determinado, conforme as cláusulas e condições seguintes:

DO OBJETO

Cláusula 1ª O Objeto do presente Contrato consiste na contratação, por prazo determinado em caráter de excepcional interesse público do (a) senhor (a) SIMONE PEREIRA DA SILVA BALEEIRO, no cargo de Professor(a) Licenciado(a) em Pedagogia, para exercer suas funções na Escola Municipal Santo Antônio do Caramujo, com carga horária de trabalho de 30 (Trinta) horas semanais, seu chamado se justifica em substituição à profª Marilza Hilário Martins que está na coordenação pedagógica, na turma Pré II no período vespertino, garantindo o direito dos 200 (duzentos) dias letivos conforme o calendário escolar.

Parágrafo único A carga horária do contrato poderá ser reduzida a qualquer momento mediante alteração da matriz curricular.

Cáceres, 18 de março de 2024.

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Fransergio Rojas Piovesan

Secretário Municipal de Educação