“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Artigo 1º – Conceder licença prêmio ao senhor MARCO ANTONIO BARREIRA DE OLIVEIRA, inscritono CPF sob o nº 832.869.421-20, servidor efetivo no cargo de Secretário Escolar, em razão do exercício ininterrupto por 05 (cinco) anos, pelo período de 01 (um) mês, a partir do dia 01 de abril de 2024, conforme a LC 12/2014 Seção 3 Art. 33.

Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

Serra Nova Dourada - MT 19 de março de 2024.

ELSON FARIAS DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL