PORTARIA Nº 178/2024

DE: 19 DE MARÇO DE 2024

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA THALICIA NUBIA DA SILVA CRUZE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93.

RESOLVE;

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE para a servidora pública THALICIA NUBIA DA SILVA CRUZ no período de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 14 de Março de 2024 conforme consta no Atestado Médico.

Art. 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 14/03/2024, revogando as disposições em contrário.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 19 DE MARÇO DE 2024

JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.

LUIS CARLOS REZENDE

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO