PROCESSO: 208/2022

LICITAÇÃO: Concorrência Pública n.º 10/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MT.

CONTRATADO: BKP CONSTRUTORA LTDA / CNPJ n.º 16.939.495/0001-59

OBJETO: execução de obra de conservação de pavimentos com execução de tapa buraco com aplicação de pré misturado a frio, micro revestimento a frio com emulsão modificada com polímero e sinalização viária, totalizando 786.016,60 m² no Município de Água Boa – MT, Convênio SINFRA nº 1460/2022.

OBJETO APOSTILADO: 1.1. O presente Termo de Apostilamento cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA - DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA, prevista no instrumento inicial, transferindo valores de dotação de recurso de convênio para recurso próprio

Convênio Valor: R$ 860.958,89 (oitocentos e sessenta mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos)

Órgão: 09 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

Unidade: 001 – Infraestrutura

Programa: 0151

Ação: 10167

Fonte de Recurso: 170100

Elemento de Despesa: 4.4.90.51

TRANSFERINDO PARA

Contra Partida Valor: R$ 860.958,89 (oitocentos e sessenta mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos).

Órgão: 09 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

Unidade: 001 – Infraestrutura

Programa: 0151

Ação: 10167

Fonte de Recurso: 150000

Elemento de Despesa: 4.4.90.51

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93.

Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho, pela contratada Fernando Augusto Carvalho Junior..

DATA: 15/03/2024

Mariano Kolankiewicz Filho

Prefeito Municipal