O Município de Pedra Preta/MT, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 03.773.942/0001-09, com sede na Avenida Fernando Correa da Costa, 940, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que esta licitação é em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 80/2023 , Decreto Municipal nº 82/2023, Lei Municipal 999/2017 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro(a) do Município Senhor(a) CRISTIANE VALERIA DA SILVA, para tanto nomeados Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 247/2023 de 26 de Abril de 2023, que às 08:00 hrs do dia 10/04/2024, realizará LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2024, com a abertura dos envelopes nº. 01 e 02, contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação, respectivamente para o seguinte objeto: Futura e Eventual Contratação de empresa para serviços de arbitragem para a realização de eventos e campeonatos, conforme Termo de Referência, parte integrante do Edital; os interessados poderão retirar o Edital completo, no site https://www.pedrapreta.mt.gov.br/, ou solicitando através do E-mail: licitacao@pedrapreta.mt.gov.br, telefone para contato (66) 3486- 4400- Departamento de Licitação e Contratos.

Pedra Preta MT, 20 de Março de 2024.

RITHYENE GOMES DA SILVA

Agente de Contratação

(Portaria Nº 186/2023)