PORTARIA N° 023, DE 20 DE MARÇO DE 2024.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendimento às exigências legais pertinentes;

Considerando os termos da Instrução Normativa SCL nº 008, de 22 de fevereiro de 2024, a qual normatiza a gestão e a fiscalização de contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a servidora Zelaine Santos Modesto, portadora do CPF: ***.197.***-** para exercer a função de GESTORA DOS CONTRATOS celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros, durante exercício corrente.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Colniza – MT, 20 de março de 2024.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

Presidente

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.

Colniza-MT, 20 de março de 2024.

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Ezequias Dedé de Souza

Presidente