O Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 22.794.608/0001-78, comunica:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024 SSAAP.

CONTRATANTE: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL.

CONTRATADA: FILTRO SOLUÇÃO LTDA.

OBJETO:O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (um) Sistema Gerador e Dosador de Solução Oxidante base de Hipoclorito de sódio com capacidade produtiva de 100 kg de cloro ativo por dia e 01 sistema tanque/saturador de fluossilicato de sódio (flúor), nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 99/2023.

VALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Nº 14.133, de 2021.

Data de assinatura: 19 de março de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Asdespesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Órgão/Unidade	Dotação	Fonte de Recursos
04.01	17.512.1013.1040.0000 4.4.90	500 – Recursos não Vinculados de Impostos

Cáceres- MT, 20 de março de 2024.

JÚLIO CÉZAR PARREIRA DUARTE

Diretor Executivo