“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, BIÊNIO 2023/2024.

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor RINALDO CALHEIROS GOMES, matrícula nº 1981, como Membro Suplente do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Representante da Secretaria Municipal Saúde e Saneamento Básico, para o biênio 2023/2024, em substituição ao senhor Marcos Izaias, nomeado pela Portaria n° 080/2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal

São José do Rio Claro-MT, 20 de março de 2024.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal