POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Aos dez dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e quatro (2024), as l 9:30hs(dezenove e trinta horas), nas dependencias da cámara municipal de vereadores, situada na Praca dos Tres Poderes, centro do setor Nova Xavantina-MT, contando com a presenca dos ilustríssimos senhores(as): Carmelita Vieira Martins, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente (CMDCA), Sheila Pereira Costa, Vice• Presidente e demais membros do CMDCA, representantes do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, da sociedade e da imprensa local. Foi realizada a cerimónia de posse das Conselheiras Tutelares de Nova Xavantina/MT, para o mandato 2024/2028, eleitas no processo de escolha trazido pelo Edita! nº 01/2023, no dia 01 de outubro de 2023, conforme o Estatuto da Crianca e do Adolescente(Lei Federal 11°8.069/1990), a Resolucáo nº231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Crianca e do Adolescente(Conanda), a Lei Municipal nº2.528/2023, publicado pelo Conselho Municipal da Crianca e do Adolescente(CMDCA) de Nova Xavantina-MT, em que regulamentou o processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar neste Município. Em atendimento ao que determina o art.139, do Estatuto da Crianca e do AdoJescente(ECA), dando início a SoJenidade de posse, foi composta a mesa de honra da seguinte maneira: Carmelita Vieira Martins, Presidente do CMDCA; Sheila Pereira Costa, Vice Presidente; Joáo Machado Neto (Bang), Prefeito Municipal; Fernanda Rios Mariano, Secretária de Assisténcia Social e Primeira Dama; Joáo Ailton Barbosa• Secretário Municipal de Adrninistracáo e Financas; Joáo Ribeiro da Mota, Promotor de Justica da Comarca de Nova Xavantina; Tiago Vinicius P. Passos, Defensor Público da Comarca de Nova Xavantina; Angela Maria Janczeski Góes MMª Juiza de Direito da 1 ° Vara da Comarca de Nova Xavantina; Flávio Pereira Diniz, Tenente Coronel PM• Comandante 3° Cia PM-NX/MT; Elias Bueno-Presidente da Cámara de Vereadores de Nova Xavantina; Eloisa Leite Ramos, representando o Conselho da Comunidade; A cerimónia iniciou com a palavra da presidente do CMDCA senhora Carmelita Vieira Martins, em seguida com fala das demais autoridades. Em seguida, foi feíto o juramento pelas Conselheiras Tutelares: Hisvetislania Costa Souza (Ivete), Caroline Bairros, Martins Gontijo, Rosicléia Nazaré Alves, Rosilene Carvalho Barbosa e as suas suplentes Aldecina Días Rocha, Ormilda Zuchetto, Dayane Paula da Silva Santos, Regina Cándido dos Santos, Raquel Oliveira Santos. A Presidente do CMDCA Carmelita Vieira Martins, foi a oradora. Juramento: Juro,perante Deus e a Comunidade de Nova Xavantina-M'F, respeitar a Constituiciio Federal,o ECA - Estatuto da Crianca e do Adolescente,a Lei Municipal nº 2.528/2023e o Regimento Interno deste Conselho. Ciente das Responsabilidades ora assumidas, comprometo-me agir sempre em conformidade comasleis correlatas. Assim Juro.Após o juramento foram declamadas e empossadas as Conselheiras Tutelares dos Direitos das Criancas e dos Adolescentes, assinando o Termo de Posse, individualmente. O encerramento da cerirnónia foi feíto por Carmelita Vieira Martins-Presidente do CMDCA, que agradeceu aos presentes e encerrou a cerirnónia de posse das Conselheiras Tutelares de NX/MT, mandato 2024/2028. Sem mais a tratar, esta cerirnónia foi encerrada e eu Rejane Mendes Dias Barroso, Secretária Executiva do CMDCA, lavrei e assinei a presente, seguida pelos demais presentes, autoridades e membros do CMDCA e CTDCA