LEI Nº 5.216/2024
21 de Março de 2024
Denomina o Posto de Saúde da Comunidade do Sadia III, de João Francisco Neponoceno e dá outras providências.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado o Posto de Saúde da Comunidade do Sadia III de João Francisco Neponoceno.
Art. 2º Esta Lei Municipal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Praça Três Poderes, Paço Municipal “Couto Magalhães”, Várzea Grande, 20 de fevereiro de 2024.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA
Prefeito Municipal
Autoria: Ver. Cleyton Nassarden Guerra