PORTARIA N.º 038/2024-ADM

DE 13 DE MARÇO DE 2024.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

Considerando o Artigo 124 da Lei Municipal nº 093/90;

Considerando o disposto no Inciso XIX do Artigo 123 da Lei Orgânica do Município;

Considerando ainda o disposto na Lei Municipal 551/2012.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Sr. ADÃO DA COSTA DE SOUSA, portadora do CPF nº 535.353.121-53, matricula funcional nº 497, Cargo de Auxiliar de Serviços – Motorista - lotado na Secretaria de Educação e Cultura

Artigo 2º - Férias correspondes ao período 2021 a 2022 a partir de 16 de fevereiro de 2024

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 17 de fevereiro a 16 de março de 2024.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de março de 2.024.

RODRIGO PEREIRA LUZ

Secretaria de Administração

Portaria 065/2022/GP