Portaria nº 047/2024.
21 de Março de 2024
PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO
PORTARIA N° 047 DE 19 DE MARÇO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA URBANA NO QUE TANGE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM T.S.D NO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ELSON FARIAS DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA/MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de SERRA NOVA DOURADA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:
| EXPEDIENTE | OBJETO | RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO |
| APROVAÇÃO DO PROJETO | PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA URBANA NO QUE TANGE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM T.S.D METAFÍSICA: 47.145,10 m² | NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: AXEL SALLAS LOPES CREA: 1216637202 |
PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:
ENGENHEIRO CIVIL: Kairo Vinicius Marques Ribeiro
CREA: 51678
ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.
Serra Nova Dourada - MT, 19 de março de 2024
Elson Farias De Souza
Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada - MT
Kairo Vinicius Marques Ribeiro
Engenheiro Civil
CREA MT 51678