PORTARIA Nº 277/2024

Dispõe sobre a exoneração de Herick Bruno Mattos Santos, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.335, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências, e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 20 de março de 2024, o(a) servidor(a) público(a) municipal Herick Bruno Mattos Santos, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 4258, que exercia a função gratificada de Chefe da Divisão de Terras – GF, junto a Secretaria Municipal da Cidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20/3/2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 16/2022.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 20 de março de 2024.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal