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Pref. Várzea Grande

DATA 20 de março de 2024, às 08:30horas.

LOCAL Na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, localizada no Paço Couto Magalhães, na Avenida Castelo Branco, nº 2.500, em Várzea Grande-MT.

PAUTA DA REUNIÃO

1. Eleger o Secretário-Geral do CONCIDADE durante o período de formação do novo Conselho, bem como os membros que deverão ser designados pelo Colegiado do Concidade (em número máximo de quatro), conforme rege a Lei Municipal nº 5163/2023, em seu artigo 26, parágrafos 1º e 2º; 2. Constituir a Comissão Eleitoral, que ficará responsável pela condução de todo o processo de realização da Audiência Pública para composição dos novos membros do Concidade, na Categoria Sociedade Civil Organizada; 3. Aprovar o Edital de Convocação da Audiência Pública, que será realizada para preenchimento de vagas da Sociedade Civil Organizada.

CONSELHEIROS PRESENTES

DO PODER EXECUTIVO

1. João Carlos Cardoso - Presidente do Conselho;

2. Wilson Alves de Lima Filho - Procuradoria Geral do Município;

3. Waldisney Moreno Costa - Secretaria Municipal de Viação e Obras;

4. Augusto Cesar Miranda e Almeida – Secret. Mun. de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo;

5. Gleiton Matos Martins – Secret. Mun. Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação;

6. Eva Patrícia da Silva Marques - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenv. Rural Sustentável;

7. Luis Henrique da Silva - Departamento de Água e Esgoto – DAE;

8. Enodes Soares Ferreira – Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos;

9. Cláudio José da Silva - Secretria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana; e

10. Regis Poderoso de Souza – Secretaria Municipal de Gestão Fazendária;

AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS

Enodes Soares Ferreira – Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos;

Eva Patrícia da Silva Marques - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenv. Rural Sustentável;

DO PODER LEGISLATIVO

11. Gisele Aparecida de Barros - Câmara Municipal de Várzea Grande.

SECRETARIA EXECUTIVA DO CONCIDADE

Wilson Alves de Lima Filho - Procuradoria Geral do Município;

Jackeline Alves de Azevedo Brandão - Secretaria Municipal de Planejamento;

Claudia do Bom Despacho Ferraz - Secretaria Municipal de Planejamento.

ABERTURA: Aos vinte dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Planejamento SEPLAN, localizada no Paço Couto Magalhães, na Avenida Castelo Branco, nº 2.500, em Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, às 08:30 horas, o Presidente do Conselho da Cidade, Senhor João Carlos Cardoso, ao conferir o quórum deu por declarada aberta a Sessão e agradeceu profundamente a calorosa presença dos novos membros titulares e suplentes do Conselho da Cidade de Várzea Grande - Concidade, eleitos recentemente como representantes do Poder Público, através do Decreto nº 13, de 23 de fevereiro de 2024, em atendimento às disposições contidas na Lei Municipal nº 5163, de 17 de outubro de 2023, que trata sobre a regulamentação dos instrumentos de gestão democrática do Plano Diretor do Município. Continuando com as atividades, o Presidente passou a deliberar sobre a eleição da Secretaria Executiva do CONCIDADE, na qual fora eleito o representante da Procuradoria Geral, Wilson Alves de Lima Filho e Natacha Gabrielle Dias de Carvalho, após a eleição, passou-se a deliberar sobre a constituição da Comissão Eleitoral, que ficará responsável pela organização e acompanhamento de todo o processo eleitoral, que se dará por meio da realização de Audiência Pública para composição dos novos membros do Concidade, em específico na categoria “Sociedade Civil Organizada”, conforme dispõe a Lei Municipal nº 5163/2023, no seu inciso VIII, do art. 26. Após as deliberações necessárias sobre o assunto, o Presidente deu início às escolhas dos membros que comporão a comissão preparatória, ficando as indicações formalizadas por meio do ato deliberativo do Concidade. Após serem as indicações submetidas à votação pela Plenária do Conselho, foi ratificada e aprovada a constituição da Comissão Eleitoral por meio da DELIBERAÇÃO Nº 01/2024. Prosseguindo com as atividades, o Presidente retomou o uso da palavra e passou a oportuniade à equipe da Comissão Eleitoral para darem início a leitura da minuta do edital de convocação da Audiência Pública, que será realizada para preenchimento de vagas da categoria “Sociedade Civil Organizada”, do Conselho da Cidade de Várzea Grande – CONCIDADE. Após ampla discussão e ajustes necessários realizados pela comissão preparatória, foi o documento submetido à votação do Pleno do Conselho, ficando também ratificado e aprovado o Edital de Convocação, por meio da RESOLUÇÃO Nº 01/2024, com vigência a partir de sua publicação em Diário Oficial do Município. Por fim, o Presidente deu por encerrada a reunião e parabenizou a todos os novos Conselheiros pela brilhante iniciativa em trabalhar com responsabilidade e seriedade nos compromissos de crescimento da cidade de Várzea Grande. Nada a mais havendo a tratar foi encerrada a reunião às 10:21 e lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada pelo Pleno do Conselho da Cidade, será assinada por todos os presentes. Várzea Grande-MT, 20 de março de 2024.

PODER PÚBLICO

PODER EXECUTIVO (ÁREAS RELACIONADAS À POLÍTICA URBANA)

MEMBROS

CONSELHEIROS

ASSINATURAS

1. PLANEJAMENTO

Titular

João Carlos Cardoso

Suplente

Claudia do Bom Despacho Ferraz

2. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Titular

Wilson Alves de Lima Filho

Suplente

Natacha Gabrielle Dias de Carvalho

3. VIAÇÃO E OBRAS

Titular

Waldisnei Moreno Costa

Suplente

Jhonata da Silva Gusmão

4. SERVIÇOS PUBLICOS E MOBILIDADE URBANA

Titular

Cláudio José da Silva

Suplente

Emilly Ferreira Santos

5. MEIO AMBIENTE E DESENVOL. RURAL SUSTENTÁVEL

Titular

Eva Patrícia da Silva Marques

Suplente

Cintia da Silva Serrano

6. DESENVOLVIMENTO URBANO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO

Titular

Ricardo Azevedo Araújo

Suplente

Gleiton Matos Martins

7. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE

Tituar

Luis Henrique da Silva

Suplente

Marcos Sabas Alves Ferreira

8. ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

Tituar

Enodes Soares Ferreira

Suplente

Bruno Leonel Rossi

9. GESTÃO FAZENDÁRIA

Tituar

Vicente Gomes de Lacerda

Suplente

Regis Poderoso de Souza

10. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLOGIA E TURISMO

Tituar

Augusto Cesar Miranda e Almeida

Suplente

Odilson de Souza Nepomuceno

11. CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

Titular

Gisele Aparecida de Barros

Suplente

Rogério de França Martins