ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DA CIDADE DE VÁRZEA GRANDE – CONCIDADE, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2024, SOB A PRESIDÊNCIA DO CONSELHEIRO JOÃO CARLOS CARDOSO.
21 de Março de 2024
DATA 20 de março de 2024, às 08:30horas.
LOCAL Na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, localizada no Paço Couto Magalhães, na Avenida Castelo Branco, nº 2.500, em Várzea Grande-MT.
PAUTA DA REUNIÃO
1. Eleger o Secretário-Geral do CONCIDADE durante o período de formação do novo Conselho, bem como os membros que deverão ser designados pelo Colegiado do Concidade (em número máximo de quatro), conforme rege a Lei Municipal nº 5163/2023, em seu artigo 26, parágrafos 1º e 2º; 2. Constituir a Comissão Eleitoral, que ficará responsável pela condução de todo o processo de realização da Audiência Pública para composição dos novos membros do Concidade, na Categoria Sociedade Civil Organizada; 3. Aprovar o Edital de Convocação da Audiência Pública, que será realizada para preenchimento de vagas da Sociedade Civil Organizada.CONSELHEIROS PRESENTES
DO PODER EXECUTIVO
1. João Carlos Cardoso - Presidente do Conselho;
2. Wilson Alves de Lima Filho - Procuradoria Geral do Município;
3. Waldisney Moreno Costa - Secretaria Municipal de Viação e Obras;
4. Augusto Cesar Miranda e Almeida – Secret. Mun. de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo;
5. Gleiton Matos Martins – Secret. Mun. Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação;
6. Eva Patrícia da Silva Marques - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenv. Rural Sustentável;
7. Luis Henrique da Silva - Departamento de Água e Esgoto – DAE;
8. Enodes Soares Ferreira – Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos;
9. Cláudio José da Silva - Secretria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana; e
10. Regis Poderoso de Souza – Secretaria Municipal de Gestão Fazendária;
AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS
Enodes Soares Ferreira – Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos;
Eva Patrícia da Silva Marques - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenv. Rural Sustentável;
DO PODER LEGISLATIVO
11. Gisele Aparecida de Barros - Câmara Municipal de Várzea Grande.
SECRETARIA EXECUTIVA DO CONCIDADE
Wilson Alves de Lima Filho - Procuradoria Geral do Município;
Jackeline Alves de Azevedo Brandão - Secretaria Municipal de Planejamento;
Claudia do Bom Despacho Ferraz - Secretaria Municipal de Planejamento.
ABERTURA: Aos vinte dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Planejamento SEPLAN, localizada no Paço Couto Magalhães, na Avenida Castelo Branco, nº 2.500, em Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, às 08:30 horas, o Presidente do Conselho da Cidade, Senhor João Carlos Cardoso, ao conferir o quórum deu por declarada aberta a Sessão e agradeceu profundamente a calorosa presença dos novos membros titulares e suplentes do Conselho da Cidade de Várzea Grande - Concidade, eleitos recentemente como representantes do Poder Público, através do Decreto nº 13, de 23 de fevereiro de 2024, em atendimento às disposições contidas na Lei Municipal nº 5163, de 17 de outubro de 2023, que trata sobre a regulamentação dos instrumentos de gestão democrática do Plano Diretor do Município. Continuando com as atividades, o Presidente passou a deliberar sobre a eleição da Secretaria Executiva do CONCIDADE, na qual fora eleito o representante da Procuradoria Geral, Wilson Alves de Lima Filho e Natacha Gabrielle Dias de Carvalho, após a eleição, passou-se a deliberar sobre a constituição da Comissão Eleitoral, que ficará responsável pela organização e acompanhamento de todo o processo eleitoral, que se dará por meio da realização de Audiência Pública para composição dos novos membros do Concidade, em específico na categoria “Sociedade Civil Organizada”, conforme dispõe a Lei Municipal nº 5163/2023, no seu inciso VIII, do art. 26. Após as deliberações necessárias sobre o assunto, o Presidente deu início às escolhas dos membros que comporão a comissão preparatória, ficando as indicações formalizadas por meio do ato deliberativo do Concidade. Após serem as indicações submetidas à votação pela Plenária do Conselho, foi ratificada e aprovada a constituição da Comissão Eleitoral por meio da DELIBERAÇÃO Nº 01/2024. Prosseguindo com as atividades, o Presidente retomou o uso da palavra e passou a oportuniade à equipe da Comissão Eleitoral para darem início a leitura da minuta do edital de convocação da Audiência Pública, que será realizada para preenchimento de vagas da categoria “Sociedade Civil Organizada”, do Conselho da Cidade de Várzea Grande – CONCIDADE. Após ampla discussão e ajustes necessários realizados pela comissão preparatória, foi o documento submetido à votação do Pleno do Conselho, ficando também ratificado e aprovado o Edital de Convocação, por meio da RESOLUÇÃO Nº 01/2024, com vigência a partir de sua publicação em Diário Oficial do Município. Por fim, o Presidente deu por encerrada a reunião e parabenizou a todos os novos Conselheiros pela brilhante iniciativa em trabalhar com responsabilidade e seriedade nos compromissos de crescimento da cidade de Várzea Grande. Nada a mais havendo a tratar foi encerrada a reunião às 10:21 e lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada pelo Pleno do Conselho da Cidade, será assinada por todos os presentes. Várzea Grande-MT, 20 de março de 2024.
PODER PÚBLICO
| PODER EXECUTIVO (ÁREAS RELACIONADAS À POLÍTICA URBANA) | MEMBROS | CONSELHEIROS | ASSINATURAS |
| 1. PLANEJAMENTO | Titular | João Carlos Cardoso | |
| Suplente | Claudia do Bom Despacho Ferraz | ||
| 2. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | Titular | Wilson Alves de Lima Filho | |
| Suplente | Natacha Gabrielle Dias de Carvalho | ||
| 3. VIAÇÃO E OBRAS | Titular | Waldisnei Moreno Costa | |
| Suplente | Jhonata da Silva Gusmão | ||
| 4. SERVIÇOS PUBLICOS E MOBILIDADE URBANA | Titular | Cláudio José da Silva | |
| Suplente | Emilly Ferreira Santos | ||
| 5. MEIO AMBIENTE E DESENVOL. RURAL SUSTENTÁVEL | Titular | Eva Patrícia da Silva Marques | |
| Suplente | Cintia da Silva Serrano | ||
| 6. DESENVOLVIMENTO URBANO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO | Titular | Ricardo Azevedo Araújo | |
| Suplente | Gleiton Matos Martins | ||
| 7. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE | Tituar | Luis Henrique da Silva | |
| Suplente | Marcos Sabas Alves Ferreira | ||
| 8. ASSUNTOS ESTRATÉGICOS | Tituar | Enodes Soares Ferreira | |
| Suplente | Bruno Leonel Rossi | ||
| 9. GESTÃO FAZENDÁRIA | Tituar | Vicente Gomes de Lacerda | |
| Suplente | Regis Poderoso de Souza | ||
| 10. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLOGIA E TURISMO | Tituar | Augusto Cesar Miranda e Almeida | |
| Suplente | Odilson de Souza Nepomuceno | ||
| 11. CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE | Titular | Gisele Aparecida de Barros | |
| Suplente | Rogério de França Martins |