FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 26/2024 Pregão Eletrônico nº 05/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.

EMPRESA: RM 5 SOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.282.553/0001-69

Valor Total R$ 1.400.000,00 (Hum milhão e quatrocentos mil reais).

VIGÊNCIA: Prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da mesma, 20/03/2024 até 20/03/2025.

Objeto: Ata de Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de BRITAS E PEDRA DE MÃO, para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Viação Públicas. Conforme especificações anexas I do Edital - Termo de Referência - para atender o termo de Convênio nº 0979/2023, firmados com Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso. que tem como objeto - OBRA PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-550, TRECHO: PERÍMETRO URBANO PORTO ALEGRE DO NORTE – ENTR.º MT-412, SUB TRECHO: PERÍMETRO URBANO PORTO ALEGRE DO NORTE – MT, COM EXTENSÃO DE 15 KM.

DANIEL ROSA DO LAGO

PREFEITO MUNICIPAL