ERRATA N° 039/2024 - SME
21 de Março de 2024
A Secretaria Municipal de Educação no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei nº 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013, torna pública e oficializa presente “ERRATA” DECRETO Nº 191 DE 11 DE MARÇO DE 2024. Onde se corrige, data de incio e término e cargas horárias.
ONDE SE LÊ:
| NOME | HABILITAÇÃO | LOCAL DE TRABALHO | CARGA HORÁRIA SEMANAL | TURNO | DATA DO ADICIONAL | JUSTIFICATIVA | VINCULO |
| ADEMILDO PEREIRA DE OLIVEIRA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM SANTOS DUMONT | AMPLIAR 10 HORAS (SEMANAIS) | MATUTINO | DE 23/02/2024 E 13/12/2024 | VAGA LIVRE, SEU CHAMAMENTO SE JUSTIFICA E ENCONTRA AMPARO NO INCISO IX DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. GARANTINDO O DIREITO DOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS, SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL AEE, SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO MEMORANDO 6.063/2024. | CONTRATADO(A) |
| CLEONICE GODOI | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM RAQUEL RAMÃO DA SILVA | AMPLIAR 04 HORAS | VESPERTINO | DE 19/02/2024 À 13/12/2024 | VAGA LIVRE, SEU CHAMAMENTO SE JUSTIFICA E ENCONTRA AMPARO NO INCISO IX DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. GARANTINDO O DIREITO DOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO MEMORANDO 6.229/2024. | EFETIVO(A) |
LEIA-SE:
| NOME | HABILITAÇÃO | LOCAL DE TRABALHO | CARGA HORÁRIA SEMANAL | TURNO | DATA DO ADICIONAL | JUSTIFICATIVA | VINCULO |
| ADEMILDO PEREIRA DE OLIVEIRA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM SANTOS DUMONT | AMPLIAR 10 HORAS (SEMANAIS) | MATUTINO | DE 23/02/2024 À 13/12/2024 | VAGA LIVRE, SEU CHAMAMENTO SE JUSTIFICA E ENCONTRA AMPARO NO INCISO IX DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. GARANTINDO O DIREITO DOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS, SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL AEE, SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO MEMORANDO 6.063/2024. | CONTRATADO(A) |
| CLEONICE GODOI | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM RAQUEL RAMÃO DA SILVA | AMPLIAR 10 HORAS | VESPERTINO | DE 19/02/2024 À 13/12/2024 | VAGA LIVRE, SEU CHAMAMENTO SE JUSTIFICA E ENCONTRA AMPARO NO INCISO IX DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. GARANTINDO O DIREITO DOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS. SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO MEMORANDO 6.229/2024. | EFETIVO(A) |
Cáceres, 20 de março de 2024.
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Fransergio Rojas Piovesan
Secretário Municipal de Educação