Carregando...
Pref. Colniza

PORTARIA Nº 103/ADM/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024.

ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES, Secretário Municipal de Administração, com fundamento no inciso I e II do artigo 88 da Lei orgânica do Município de Colniza/MT e no artigo 24, inciso I, na Lei Municipal nº. 697/2017 que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de Colniza/MT.

CONSIDERANDO; a lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

CONSIDERANDO: a Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023 que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023;

CONSIDERANDO: o Comunicado Interno nº 003/SMS/2024 de 08 de janeiro de 2024 que solicita a publicação das informações referente ao repasse do complemento do piso da enfermagem;

RESOLVE:

Art. 1° - Tornar Público o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Art. 2° - O repasse é referente ao mês de dezembro do ano de 2023, conforme relação abaixo.

CPF PROFISSIONAL

NOME PROFISSIONAL

Qtde mês

COMPLEMENTO MENSAL UNIÃO

XXX795982XX

EUZA CRISTINA DE OLIVEIRA VENTURA

1

671,27

XXX635452XX

JEANE SOUZA DE OLIVEIRA DOMINGOS

1

671,27

XXX108462XX

SELMA DA SILVA ROCHA DO NASCIMENTO

1

671,27

XXX799556XX

LUCIMEIRE DE SOUSA NEVES

1

280,92

XXX854472XX

VERA LUCIA DA SILVA PEREIRA

1

671,27

XXX129071XX

VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA RAMOS

1

177,47

XXX071501XX

MARCIELE MORAES DA COSTA DE OLIVEIRA

1

229,20

XXX554452XX

MARCIA GONCALVES CORREIA

1

177,47

XXX815222XX

LIDIA MARIA SOUSA

1

177,47

XXX748051XX

JESSICA LUANA OLIVEIRA

1

671,27

XXX348501XX

DAYANE TARGINO

1

671,27

XXX039762XX

ELIANE DA SILVA VIEIRA

1

671,27

XXX612581XX

LEIDE DAYANE RESENDE FIRMINO

1

671,27

XXX191051XX

SIMONE RIBEIRO VIEIRA

1

436,13

XXX668241XX

MARCIANO RUDES

1

671,27

XXX901312XX

LAUDICEIA DE OLIVEIRA

1

177,47

XXX496019XX

IVANILDA PEREIRA DE ARAUJO

1

177,47

XXX012042XX

TANIA PRADO DE ALMEIDA

1

177,47

XXX927091XX

STEFANNY DA SILVA BONETTO

1

671,27

XXX531721XX

MELISSA DA SILVA LOPES

1

177,47

XXX628582XX

SARA OLIVEIRA DE BRITO MEIRA

1

177,47

XXX047132XX

SOLANGE FERNANDES PAIXAO

1

177,47

XXX908951XX

ROSANA MARIA BENTO

1

671,27

XXX269962XX

NAGILA MARIA DE ALMEIDA

1

530,19

XXX250742XX

SIRLEI JANJOB DE MEIRA PEDRA

1

671,27

XXX587111XX

KATICIANE ROSA NASCIMENTO

1

671,27

XXX275461XX

NILZETE MARTINS DOS SANTOS

1

280,92

XXX657591XX

STEFHANIE PEREIRA DE SOUZA

1

671,27

XXX423521XX

MARISE ARANTES DE AZEVEDO COSTA MACIEL

1

671,27

XXX123101XX

SANDRA MARA SANTOS DA LUZ

1

529,79

XXX628222XX

LURDES APARECIDA DE LIMA

1

229,20

XXX611701XX

DANIELE HELENA DA SILVA

1

671,27

XXX368591XX

CATIANE MARTINS PEREIRA

1

280,92

XXX259266XX

LAURIETE VIEIRA DE OLIVEIRA CABRAL

1

177,47

XXX832251XX

SOLANGE WESPHAL RODRIGUES

1

177,47

XXX656632XX

NILZETE JUVENATA DA SILVA OVANE

1

671,27

XXX634932XX

LEIDIANA AMORIM DA SILVA

1

177,47

XXX519471XX

JOELMA ALVES DE SOUZA

1

177,47

XXX027092XX

SIMONE PONTES RIBEIRO

1

177,47

Art. 3° - os servidores abaixo relacionados por não estarem ativos no período informado, foram pagos através de empenho pelo setor de contabilidade.

CPF PROFISSIONAL

NOME PROFISSIONAL

Qtde Mês

COMPLEMENTO MENSAL UNIÃO

XXX282702XX

PATRICIA BARBOSA LIMA

1

671,27

XXX249071XX

THAIZE APARECIDA DE FRANCA

1

671,27

XXX505841XX

JUCILENE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

1

671,27

XXX278362XX

EDERALDO CESAR DA SILVA PASSOS

1

671,27

XXX566602XX

ADRIANA GOMES AMORIM

1

671,27

XXX638492XX

IVANILDO BARBOSA SANTOS

1

671,27

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se, e

Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 20 de março de 2024.

Certidão de Publicação

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT.

Colniza/MT, em 20 de março de 2024.

__________________________

Ivone Aparecida de Mendonça Silva

Setor: RH

ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº. 002/GP/2021