PORTARIA N.º 004/2024

“Dispõe sobre a retificação da portaria nº 002/2024 de concessão do benefício de aposentadoria por idade ao Sr. Manoel Pereira Clube".

O Diretor Executivo do MIRASSOL-PREVI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Mirassol D’ Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

Resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria n. 002/2024, publicada no Jornal Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, na data de 17 de janeiro de 2024, Edição 4.402, que concedeu Aposentadoria por Idade ao Sr. MANOEL PEREIRA CLUBE, brasileiro, portador da cédula de Identidade nº 01044680 SESP-MT e CPF sob o nº 107.439.521-20 servidor efetivo no cargo de OPERADOR DE ETA, Classe “B”, Nível “06”, lotado na Secretaria Operacional matriculado sob nº 180, com carga horária de 40 horas semanais; contando com 32 anos, 10 meses e 04 dias de tempo de contribuição, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculado pela média aritmética simples, conforme processo administrativo do MIRASSOL-PREVI, n.º 2024.02.00001P,, até posterior deliberação

Onde se lê: (...) brasileiro, portador da cédula de Identidade nº 01044680 SESP-MT e CPF sob o nº 107.439.521-20 servidor efetivo no cargo de OPERADOR DE ETA, Classe “B”, Nível “06”, lotado na Secretaria Municipal de Operacional matriculado sob nº 180, com carga horária de 30 horas semanais; (...).

Leia-se: (...) brasileiro, portador da cédula de Identidade nº 01044680 SESP-MT e CPF sob o nº 107.439.521-20 servidor efetivo no cargo de OPERADOR DE ETA, Classe “B”, Nível “06”, lotado na Secretaria Municipal de Operacional matriculado sob nº 180, com carga horária de 40 horas semanais; (...);

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais a partir de 01 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Mirassol D’ Oeste/MT, 20 de março de 2024.

RODRIGO DONIZETE TERRADAS

Diretor Executivo do MIRASSOL-PREVI

Homologo:

HECTOR ALVARES BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL