PORTARIA Nº 0182/2024

DE 21 DE MARÇO DE 2024.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os servidores BRUNNO APARECIDO DE SOUZA, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.***.***-60 (titular) e, DALINE BEGNINI, inscrita no CPF/MF sob o nº 03*.***.***.18 (suplente),para Fiscalização dos seguintes contratos:

CONTRATO Nº 014 - 2024 – empresa contratada - E.P. EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. n°46.558.892/0001-41; VALOR TOTAL: R$ 40.000,00; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DE RENOME REGIONAL COM A “BANDA NOVO SOM “PARA APRESENTAR NO DIA 06 DE ABRIL DE 2024 NO RODEIO SHOW DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT., conforme condições, quantidades e especificações constantes no procedimento na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2024.

CONTRATO Nº 0015-2024 - DETENTORA: - M AA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°22.316.617/0001-53; VALOR TOTAL: R$ 183.000,00; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A DULPA HUMBERTO E RONALDO PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA NO RODEIO SHOW NO DIA 05 DE ABRIL DE 2024. conforme condições, quantidades e especificações constantes no procedimento na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2024. VIGÊNCIA21/03/2024 à 20/05/2024;

CONTRATO Nº 0016-2024 - DETENTORA: - DINIZ ENTRETENIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°14.241.577/0001-08; VALOR TOTAL: R$ 130.000,00; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR LOUBET NO RODEIO SHOW NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024. conforme condições, quantidades e especificações constantes no procedimento na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2024. VIGÊNCIA21/03/2024 à 20/05/2024

Art. 2º.Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 21 DE MARÇO DE 2024.

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EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

Na data supra