MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e BH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ:31.111.264/0001-46.

Objeto: Substituição de material de pavimentação - pedras poliédricas por concreto betuminoso (CBUQ) em via urbana do município de Rondolândia, no trecho da Rua Jaime Freire, compreendido entre a Av. Joana de Oliveira e Av. André Maggi (coordenadas de início: 10º50’32,51”S 61º27’42,93”O – fim: 10º50’39,86”S 61º27’41,51”O)

Licitação originária: Tomada de Preço nº 001/2020 – proc. adm. n. 041/2020 e Apenso Proc. adm. 386/2021

Fundamentação: Cláusula décima oitava do Contrato n. 07/2020-PMR c/c artigo 57 da Lei n.º 8.666/93, no parecer nº 001/PMR/ENGENHARIA/2024, PARECER/PGM/GAB/2024 da Procuradora Geral e na autorização através do Despacho Administrativo do Gabinete do Prefeito de 18/01/2024.

Ass.: 18/01/2024