PORTARIA Nº 071/2024

29/02/2024

CONCEDE RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À NILDA BARBOSA DE SOUSA.

DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 124 § 1º da Lei Municipal nº 148/1992,

R E S O L V E :

Art. 1º. – RETORNAR DO AFASTAMENTO POR INTERESSE PARTICULAR (Sem Vencimentos), à servidora efetiva: Senhora NILDA BARBOSA DE SOUSA, Recepcionista, inscrita no CPF 569.003,251-49, matrícula funcional nº 113, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, a partir de 01/02/2024.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, retroagindo seus efeitos legais a 02/02/2024, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 29 de fevereiro 2024.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

DANIEL ROSA DO LAGO

Prefeito Municipal