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Pref. Nova Maringá

JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.

Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, a Sra. LUCELIA MARTINS DE ALMEIDA, portadora do RG nº. 20300930 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 027.980.081.90, licença maternidade conforme lei municipal nº 298-2003 em seu artigo 67.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas, retroagindo seus efeitos para o dia 02 de Março de 2016, disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

Nova Maringá – MT, 16 de Março de 2016.

JOÃO BRAGA NETO Prefeito Municipal