DECRETO Nº 023/2024

“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, de conformidade com as Leis Municipais nº 1.047/2022 e 1.055/2023”.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as leis nº 1.047/2022 e 1.055/2023.

Resolve:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros que irá compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, com mandato de 02 anos, conforme as Leis Municipais Nº 1.047/2022 e a Lei 1.055/2023 para Decreto e Publicação do mesmo:

01-Representante Governamental:

A) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social :

Titular: Eliana Maria de Figueiredo Aquino

Suplente: Izadora Botelho Prado

B) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Karolina Aparecida de Figueiredo

Suplente: Claudete Neide Ferraz de Campos

C) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Ediélissa Eduarda de Oliveira

Suplente: Maiara Valdivina Rocha

D) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:

Titular: Renata Nunes de Morais

Suplente: Edymare Laura do Nascimento

E ) –Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Titular: Adriana Silva Souza

Suplente: Ellizianny Tereza Moraes de Arruda

F)-Representantes da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento:

Titular: Oneide Maria da Silva Assunção

Suplente: Leila Lúcia Martins de Mello

2) –Representante da Sociedade Civil:

A) Representantes da Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, Informativo Social do Quilombo Mata Cavalo:

Titular: Laura Ferreira da Silva

Suplente: Jocelia Ferreira da Silva

B) Representantes da Rede de Enfrentamento a Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher:

Titular: Janilza Silva da Cruz

Suplente: Lorena Miranda Sarat da Silva

C) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nossa Senhora do Livramento:

Titular: Maria Terezinha de Fátima Muniz

Suplente: Miguelina de Oliveira Campos

D) Representantes da Igreja (Católica e Evangélica):

Titular: Lucila Pereira da Guia Mendes

Suplente: Brasilino Benedito da Costa

E) Representantes da Associação dos Amigos da Cultura Livramentense-AACL:

Titular: Marelize de Paula Nascimento

Suplente: Manoel Lourenço da Silva

F) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil –Seccional de Várzea Grande :

Titular: Larrissa Laura Silva Ferreira Leite

Suplente: Luara Eugênia Paiva de Almeida Amaral

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 20 de Março de 2024.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL