PORTARIA LEGISLATIVA Nº 031/2024
22 de Março de 2024
RETIFICA E REEDITA A PORTARIA LEGISLATIVA Nº 028/2024, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
José Carlos Batista, Presidente da Câmara Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso (Gestão 2023/2024), no uso das atribuições que lhes confere a Lei.
Considerando equívoco no nome do servidor, citado na portaria legislativa 028/2024,
RESOLVE:
Reeditar a respectiva portaria para retificar seu texto, passando ter a seguinte redação:
Art. 1º - EXONERAR o servidor VINICIUS DA SILVA BARBOSA, matrícula 418, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA/CERIMONIAL, a partir de 20/03/2024.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrarias.
Registre-se,
Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.
Itiquira-MT, 21 de março de 2024
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Jose Carlos Batista
Presidente
Gestão 2023-2024