DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, SR. MÁRCIO LUIS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOISÉS DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de licença prêmio ao servidor público municipal, Sr. Márcio Luis Alves, matrícula nº 225.1, efetivo no cargo de Agente de Saúde - PSF, lotado na Secretaria de Saúde do município de Juscimeira – MT, referente ao período aquisitivo de 17/05/2013 a 16/05/2018, com gozo no período de 20/02/2024 a 20/03/2024, com retorno as suas atividades no dia 21/03/2024.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 20 de Fevereiro de 2024.

NASSIN EL-DIN FARAH

SECRETÁRIO DE SAÚDE

MOISÉS DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL