OBJETO: O objeto do presente contrato consiste em prestação de serviços de docência na Escola Municipal Izabel dos Santos Faria, localizada neste Município de Porto Estrela, em caráter temporário, haja vista, que a CONTRATADA se inscreveu em um processo seletivo de contagem de ponto da rede municipal de ensino, conforme instrução normativa º.001/2012 – versão 14, e a classificação de contagem de pontos publicada na data de 12/02/2024, regulamentado as atribuições de horas aulas semanais em horas atividades que devem ser cumpridas durante o horário efetivo das aulas e em intervalos das mesmas.

VALOR APROXIMADO de R$37.840,86 (TRINTA E SETE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).

VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 13/12/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04 04002 12 361 0060 2023