DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, SRª MARIA APARECIDA AGUIAR OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOISÉS DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de licença prêmio a servidora pública municipal, Sra. Maria Aparecida Aguiar Oliveira, matrícula nº 424.1, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional (TAE), lotada na Secretaria de Educação do município de Juscimeira – MT, referente ao período aquisitivo de 04/05/2015 a 03/05/2020, com gozo no período de 14/08/2024 a 12/09/2024, com retorno as suas atividades no dia 13/09/2024.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 08 de Março de 2024.

CLEONICE MOREIRA DOS SANTOS TABOZA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

MOISÉS DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL