EDITAL Nº 08/2024

A Comissão Especial de Execução da Lei Paulo Gustavo de Alto Garças-MT no uso de suas atribuições, RESOLVE, divulgar o resultado preliminar que trata da seleção de projetos para firmar termo de execução cultural da Lei Paulo Gustavo.

1. REFERENTE AO EDITAL Nº 06/2024 – AUDIOVISUAL

CATEGORIA: FORMAÇÃO,QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO NO AUDIOVISUAL

NOME DO PROPONENTE	NOME DO PROJETO	VALOR	RESULTADO	SITUAÇÃO
Rodrigo Barbosa de Oliveira	“Oficina de Fotografia”	R$ 18.000,00	89	Aprovado

CATEGORIA: DOCUMENTÁRIO

NOME DO PROPONENTE	NOME DO PROJETO	VALOR	RESULTADO	SITUAÇÃO
Rivea Natchia de Paula Leal	“ Histórias e Memórias de Alto Garças”	R$ 24.369,76	90	Aprovado

TOTAL DE RECURSOS PARA REMANEJAMENTO

R$ 0,0

Os proponentes deverão entregar no prazo de 02 (dois) dias, os seguintes documentos:

Sendo Pessoa Jurídica:

Cartão CNPJ: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/c...

Certificado MEI (CCMEI): https://mei.receita.economia.gov.br/certificado/lo...

CND Federal PJ: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/c...

CND Estadual: https://www.sefaz.mt.gov.br/cnd/certidao/servlet/S...

Certidão FGTS:https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/page...

Certidão CNDT: https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces

Sendo Pessoa Física:

I - certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União;

II-certidões negativas de débitos relativas ao créditos tributários estaduais e municipais, expedidas pela Prefeitura Municipal;

III - certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;

IV - comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural.

Claudinei Singolano

Prefeito municipal